Foto Marcelo Oliveira, Divulgação
A prefeitura de Santa Maria entregou, no final de sexta-feira (21), os projetos de lei para isentar o transporte coletivo dos 2,5% de ISS e pedir autorização dos vereadores para bancar os R$ 7,9 milhões de subsídio atrasado à tarifa de ônibus, de dezembro a maio passados, e R$ 15 milhões para manter a passagem a R$ 5 até dezembro.
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Isso totaliza aproximadamente R$ 23 milhões dos cofres públicos para bancar o serviço. A pressão sobre a prefeitura cresceu devido às duas paralisações de motoristas e cobradores na terça e na quinta. No primeiro dia, foram 110 dos 180 ônibus sem circular, prejudicando 20 mil pessoas por três horas. Na quinta, foram 12 ônibus só.
Até agora, a prefeitura está bancando R$ 1,15 por passagem, já que a tarifa técnica é de R$ 6,15, mas o usuário paga R$ 5. Se o novo cálculo do custo chegar a R$ 7, como aponta a ATU, serão R$ 2 por passageiros que o município vai bancar.
Em entrevista ao Diário, a secretária de Finanças de Santa Maria, Michele Antonello, afirmou que a determinação de não subir a tarifa partiu do prefeito e que, para garantir os R$ 23 milhões para o subsídio, será preciso reavaliar futuramente os gastos em novas obras e eventos.
Mas ainda tudo é muito incerto, porque, apesar da estimativa de queda de R$ 36 milhões no ano na arrecadação do ICMS por conta das enchentes, isso ainda pode mudar. Além disso, a prefeitura tem recebido verbas emergenciais para reconstrução, o que compensa a queda da receita. Nos últimos dias, recebeu R$ 5 milhões.
Segundo Michele, depois de resolver o problema do transporte coletivo, o próximo passo será decidir o reajuste dos servidores e professores municipais, o que deve ocorrer em breve.
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